Bens de General Dino poderão sofrer arresto pelo Tribunal Provincial
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Bens de General Dino poderão sofrer arresto pelo Tribunal Provincial

Bens do General Leopoldino do Nascimento, mais conhecido por “Dino”, poderão sofrer arresto preventivo pelo Tribunal Provincial, pois terão sido erguidos com a participação de fundos públicos.

Bens de General Dino poderão sofrer arresto pelo Tribunal Provincial

Ademais, de acordo com informações, a segunda sessão da Sala Civil e Administrativa do Tribunal Provincial de Luanda está em vias de anunciar a existência de uma providência cautelar.

Isso para o arresto preventivo de participações sociais em nome do General Dino.

Portanto, o General, tem participações em diversas organizações, dentre elas:

Na Unitel, DT- Grupo, Grupo Kero, Puma Energy e Pumangol, grupo Media Nova (detentora da TV Zimbo e o jornal o País) e na Biocom.

Todavia, segundo o Club K, a Biocom, foi obtida por via de uma garantia de milhões de dólares.

Para o desenvolvimento dos sectores agrícolas e industrial:

“Está última, foi obtida por via de uma garantia soberana do Estado

de 210 milhões de dólares

Para o desenvolvimento dos sectores, agrícola e industrial.”

Assim sendo, para o presente momento, o Estado, revela ter decidido centrar nos 25% das acções, que o General controla na Unitel:

“O Estado revela-se decidido centrar-se nas participações de 25% que Leopoldino Fragoso do Nascimento detém na UNITEL,

por via de uma sociedade GENI na qual faz também parte, António José Mendes Pereira Campos Van-Dunem “Toninho”,

antigo secretario do Conselho de Ministros.”

Além disso, o Tribunal de Luanda, através de outro despacho, sugere que Isabel dos Santos é a beneficiaria final das acções de Dino, na Unitel:

“O Tribunal de Luanda, através de um outro despacho-sentença n 159/19 (pag.

12 do documento do tribunal) sugere que Isabel dos Santos é a beneficiaria final das ações da GENI,

de Leopoldino do Nascimento na UNITEL.”

Bens de General Dino poderão sofrer arresto pelo Tribunal Provincial

Bens de General Dino poderão sofrer arresto pelo Tribunal Provincial

A saber, as medidas de arrestos decretadas pelo Estado angolano tem como fonte os trabalhos de uma Comissão Multissectorial.

Criada em Dezembro de 2018, pelo Presidente João Lourenço.

Portanto, tem como objectivo identificar os investimentos feitos com fundos públicos antes do mesmo chegar ao poder, em Setembro de 2017.

Além disso, essa Comissão era constituída pelo SINSE, SIC, PGR, Sonangol, etc.

Todavia, o grupo tinha a missão de proceder ao levantamento de todos os investimentos privados realizados com fundos públicos.

E não só, determinar também, as participações do Estado em função dos montantes envolvidos.

Por fim identificar as soluções e apresentar as medidas a serem adoptadas pelo Estado.

Contudo, em Março de 2019, o Presidente fez saber que a referida Comissão detectou que, com investimentos privados, o Estado foi lesado em mais de 4,7 mil milhões de dólares.

De seguida as autoridades accionaram os mecanismos legais para recuperação destes bens.

Tendo iniciado em finais de Dezembro com o arresto de participações detidas por Isabel dos Santos.

Recordar que, as autoridades alegam que a empresária deve neste momento 75 milhões de euros a Sonangol, detalhados no despacho sentença contra si.

Assim sendo, Tchizé dos Santos desafia Isabel dos Santos a devolver os 75 milhões a Angola. Saiba tudo aqui.

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