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Sete em cada 10 crianças angolanas com menos de cinco anos não são registadas

Quase sete em cada 10 crianças angolanas com menos de cinco anos não são registadas, anunciou esta semana em Luanda a UNICEF. Considerando os que têm menos de 18 anos, o total de registados é de apenas 56 por cento.

Aqueles números foram revelados durante a assinatura de um acordo entre a agência das Nações Unidas e a União Europeia (UE), para que até 2017 cerca de 80 por cento da população angolana até aos 18 anos esteja registada.

O acordo, no valor de 17 milhões de euros, vai ser executado nas sete províncias com as mais baixas taxas de registo: Uíge, Luanda, Moxico, Huíla, Bié, Cuanza Sul e Malange.

Segundo a organização, a falta de conhecimento da população está entre as principais causas deste problema. Dados fornecidos pela UNICEF salientam que menos de 1 por cento dos pais conhecem os procedimentos correctos para registarem os filhos, valor que desce para metade nas zonas rurais.

Esta iniciativa vai ao encontro da decisão do executivo angolano em garantir o registo e a emissão de bilhete de identidade gratuito de todos os cidadãos angolanos até 2016.

A medida, adoptada em Setembro de 2013, beneficia o registo de nascimento de adultos, em virtude de muitos pais não registarem os filhos por eles próprios não disporem de bilhete de identidade.

Na cerimónia de assinatura do acordo, realizada no Centro Cultural Português, Gordon Kricke, delegado da UE em Angola, disse que um dos objectivos é, além de “melhorar consideravelmente as condições de registo de nascimento”, promover “o acesso justo e equilibrado” dos menores ao sistema de Justiça.

Para o representante da UNICEF em Angola, Francisco Songane, o acordo coloca a protecção da criança “na linha da frente da agenda nacional para o desenvolvimento”.

Do total de 17 milhões de euros, 15 milhões são financiados pela UE e os restantes 2 milhões pela UNICEF.

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